Sobre

Éderson Porto

Éderson Garin Porto

OAB/RS 58.647

Biografia

Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos.

 

Advogado com experiência em assessoria e consultoria jurídica, elaboração de pareceres e atuação no contencioso judicial e administrativo, sócio do escritório Porto , Ustárroz & Dall'Agnol Advogados desde 2003.

 

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law.

 

Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola

Superior de Direito Tributário (FESDT).

 

Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos.

 

Autor das obras: Manual Jurídico da Startup, A colaboração no Direito Tributário, Manual da Execução Fiscal, Estado de Direito e Direito Tributário, Temas Atuais de Direito Tributário, Compliance &  Governança Corporativa: Uma abordagem prática e objetiva.

 

Articulista de ensaios científicos publicados em diversas revistas especializadas.

Assinatura Éderson Porto

Livros Publicados

Manual da Execução Fiscal. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

 

A Colaboração no Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

 

 

Manual Jurídico da Startup. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

 

 

Estado de Direito e Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre.

 

Temas Atuais de Direito Tributário. Livraria do Advogado, Porto Alegre. 

 

 

Compliance e Governaça Corporativa: Uma Abordagem Prática e Objetiva. Lawboratory, Porto Alegre.

Cofins: Livraria do Advogado, Porto Alegre. (Co-autoria com René Bergmann Ávila)

Capítulos de Livros

PORTO, ÉDERSON GARIN; ABREU, R. S. . Dos Embargos à Execução. In: Ravi Peixoto. (Org.). Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. 1, p. 622-632.

PORTO, Éderson Garin. Anotações aos artigos 430-438 do Novo Código de Processo Civil. In: Elaine Harzheim Macedo; Carolina Moraes Miglivacca. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: OAB/RS, 2015, v. 1, p. 332-336.

PORTO, Éderson Garin. A imunidade religiosa:a proteção constitucional sobre a liberdade de religião e crença. In: Marco Félix Jobim. (Org.). Inquietações jurídicas contemporâneas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. 1, p. 85-104.

PORTO, Éderson Garin. Direito a regime jurídico análogo em casos de omissão legislativa: o caso do direito de greve na visão do STF. In: Juarez Freitas; Anderson Teixeira. (Org.). Comentários à jurisprudência do STF. Barueri: Manole, 2012, v. 1, p. 83-101.

PORTO, Éderson Garin. A Função Social do Advogado. In: Alejandro Montiel Alvarez; Alexandre da Silva Quartiero; Cibele Gralha Mateus; Éderson Garin Porto. (Org.). Lições Fundamentais de Direito. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2012, v. 1, p. 68-84.

PORTO, Éderson Garin; DESIMON, L. . Da não incidência de IPVA sobre aeronaves e embarcações. In: Alberto Wunderlich; Augusto Jobim do Amaral; Daniela de Oliveira Pires; Estevão Machado Athaydes; Hamilton Pereira Junior; Tatiana Vizzoto Borsa. (Org.). Temas Críticos em Direito. 1ed.: , 2012, v. 2, p. 37-60.

PORTO, Éderson Garin. Parcerias Público-Privadas - PPPs - Análise sob a ótica do postulado constitucional da subsidiariedade. In: José Augusto Dias de Castro; Luciano Benetti Timm. (Org.). Estudos sobre as Parcerias Público Privadas. 1ed.São Paulo: IOB Thomson, 2006, v. 1, p. 55-74.

 PORTO, Éderson Garin. Argumentação jurídica no Direito Tributário - análise do creditamento de IPI (alíquota zero) em julgamento no Supremo Tribunal Federal. In: Melissa Folman. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. -.

PORTO, Éderson Garin. Coisa Julgada Inconstitucional nas investigações de paternidade. In: Sérgio Gilberto Porto; Daniel Ustárroz. (Org.). Tendências Constitucionais no Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, v. , p. 85-102.

Artigos Científicos

COULON, FABIANO KOFF ; PORTO, ÉDERSON GARIN . PROPOSTA DE INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: PROJETO LAWBORATORY. UMA IDEIA DE INTEGRAÇÃO DA PESQUISA COM O MERCADO. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, v. 4, p. 69-86, 2019.

PORTO, ÉDERSON GARIN; BECK, F. R. . CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE AO LEADING CASE HABEAS CORPUS Nº 399.109 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 2, p. 1, 2019.

PORTO, ÉDERSON GARIN; SILVA, P. J. . Estudo Comparativo da Tributação sobre os diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 2, p. 360-350, 2019.

PORTO, ÉDERSON GARIN. Ensaio sobre os custos de conformidade no Brasil: análise do peso das obrigações tributárias acessórias. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, v. 9, p. 20-46, 2019.

SILVA, P. J. ; PORTO, ÉDERSON GARIN . Estudo comparativo da tributação sobre os diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo. DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, v. 1, p. 61-81, 2019.

PORTO, Éderson Garin. Parecer FUST. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 10, p. 206-235, 2017.

PORTO, Éderson Garin. ADR no Direito Tributario. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1-2, 2017.

Citações:1

PORTO, Éderson Garin. Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR): uma análise econômica. Jota, v. 1, p. 1, 2017.

PORTO, Éderson Garin. As causas de suspensão e interrupção no Direito Tributário: Parecer sobre o estranho caso do crédito imprescritível. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 10, p. 196-217, 2017.

PORTO, Éderson Garin. A BUSCA PELA EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA: A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 1, p. 4-31, 2017.

PORTO, Éderson Garin. Responsabilidade civil da administração tributária e a possibilidade de condenação em dano moral. Direito Tributário Atual, v. 35, p. 111-130, 2016.

PORTO, Éderson Garin. O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da Administração Pública. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 147-182, 2016.

PORTO, Éderson Garin. O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 3, p. 59-90, 2016.

PORTO, Éderson Garin. Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento de controle do poder de tributar. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 124-141, 2015.

PORTO, Éderson Garin. Administração dialógica e Direito fundamental à Boa Administração. Páginas de Direito, v. 15, p. 1, 2015.

PORTO, Éderson Garin. Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre), v. 96, p. 101-124, 2014.

PORTO, Éderson Garin. Ainda sobre legalidade tributária: uma exame de suas funções eficaciais como instrumento de controle do poder de tributar. Revista Brasileira de Direito Público, v. 44, p. 195-218, 2014.

PINHEIRO, M. F. M. ; REUTER, Luciano ; PORTO, Éderson Garin . Direito Ambiental Econômico - Gestão Ambiental, Certificação e Incentivos fiscais. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 30, p. 71-94, 2013.

PORTO, Éderson Garin. Fundamentos teóricos para uma crítica à jurisprudência das Cortes Superiores. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 1, p. 17431-17473, 2013.

PORTO, Éderson Garin. A polêmica tese do recurso prematuro. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 1, p. 9-41, 2013.

PORTO, Éderson Garin. Uma abordagem crítica sobre as taxas no sistema constitucional tributário. Destaque Jurídico, v. 8, p. 25-48, 2010.

PORTO, Éderson Garin. Interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária. Relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Empresarial, v. 02, p. 105-143, 2009.

PORTO, Éderson Garin. Comentários à Medida Provisória nº 413, 3 de janeiro de 2008. Revista Jurídica Empresarial, v. 01, p. 73-88, 2008.

PORTO, Sérgio Gilberto ; PORTO, Éderson Garin . A concordância prática entre os princípios da proteção ambiental, precaução e desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 213-236, 2008.

PORTO, Éderson Garin. A função social do advogado. Jus Navigandi (Teresina), v. 12, p. 1879, 2008.

PORTO, Éderson Garin. O princípio da proteção da confiança e a boa-fé no Direito Público. Ajuris (Porto Alegre), v. 33, p. 127-142, 2006.

PORTO, Éderson Garin. A nova lei de execução Fiscal - Reflexões sob o influxo da Constituição Federal. Jornal Síntese, São Paulo, v. 95, p. 14-15, 2005.

PORTO, Éderson Garin. A concretização dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 2, p. 2, 2005.

 PORTO, Éderson Garin. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Critérios Constitucionais de Validade para a sua Instituição. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 34, p. 146-159, 2004.

PORTO, Éderson Garin. Aspectos doutrinários e práticos sobre a separação judicial por mútuo consentimento. JUS NAVIGANDI, Teresina, 2002.