A HOLDING PODE GERAR REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA?

Atualizado: Abr 6



Este é um dos temas mais importantes para a estruturação de uma sociedade de administração de patrimônio, pois pode indicar a recomendação para a montagem da holding ou certeza para não fazer. É certo que constituir uma pessoa jurídica envolve custos de abertura e conformidade e, em certos casos, pode não se revelar recomendável utilizar. E como saber, então?


Para chegar a conclusão e orientar o contribuinte sobre o melhor posicionamento é preciso compreender a tributação da pessoa física em contraste com aquela incidente sobre pessoa jurídica. No meu livro Dicas para o Planejamento Sucessório abordo a legislação aplicável para demonstrar esta diferença e você pode baixar gratuitamente. Nos limites da abordagem que quero aqui estabelecer, resumo da seguinte forma:


Pessoa Física deverá recolher:

- Imposto de Renda na tabela progressiva

- Contribuição Previdenciária (caso o contribuinte já não recolha no teto).


Pessoa Jurídica deverá recolher:

- Imposto de renda

- Contribuição social sobre o lucro líquido

- PIS

- Cofins

- Contribuição previdenciária sobre o pró-labore do sócio administrador


À primeira vista, a pessoa jurídica parece levar desvantagem porque acaba recolhendo mais tributos que a pessoa física. No entanto, somadas as incidências e aplicando os percentuais corretamente para cada atividade, você poderá perceber que, em alguns casos, a tributação da atividade na pessoa jurídica pode ser vantajosa.


Tomemos, a título exemplificativo, um proprietário de terras rurais que arrenda seu imóvel para a exploração de terceiros. O contrato de