Compliance e Governaça Corporativa Éderson Porto

COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA

O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.

Assim, a preocupação com a ética e integridade  passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.

Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.

Manual Jurídico da Startup Éderson Porto

MA​NUAL JURÍDICO DA STARTUP

"Cada vez mais gente está se aventurando no mundo das startups no Brasil. Que bom! O Brasil precisa de inovação e as startups, mais do que ninguém, são capazes de trazer mais inovação para o país. Agora, quem quer entrar nessa jornada precisa saber o que está fazendo e, nesse sentido, a obra do Éderson Garin Porto pode ser um manual precioso de alguns passos básicos para evitar problemas e aumentar a chance de sucesso. Boa leitura!" Ricardo Amorim.

Manual da Execuçao Fiscal Éderson Porto

MANUAL DA EXECUÇÃO FISCAL

A elaboração da terceira edição levou em consideração as modificações legislativas implementadas no âmbito da Execução Fiscal, cível e demais alterações pertinentes. Sem perder a abordagem crítica, a obra segue firmando posições acerca dos temas polêmicos, não olvidando o posicionamento adotado pelas Cortes Superiores assim como pontuais posições doutrinárias divergentes. Ao final, foram atualizados os enunciados sumulares das Cortes Superiores e agregadas novas Súmulas de Tribunais.

A Colaboração no Direito Tributário Éderson Porto

A COLABORAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO​

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

Cofins Éderson Porto

COFINS

Este livro tem a pretensão de oferecer ao leitor uma abordagem geral sobre o Cofins, apresentando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, sem olvidar da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais, bem como das decisões administrativas pertinentes À matéria.

Estado De Direito E Direito Tributário Éderson Porto

ESTADO DE DIREITO E DIREITO TRIBUTÁRIO​

O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito Tributário, sobre o princípio do Estado Constitucional Democrático de Direito, que cria limitações ao poder de tributar. É relevante a contribuição deste estudo, no âmbito do Direito Tributário.

Temas Atuais de Direito Tributário Éderson Porto

TEMAS ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

A presente obra contém em seu conteúdo os seguintes temas: Da segurança jurídica frente às inovações jurisprudenciais, argumentação jurídica no sistema constitucional tributário, interpretação dos conceitos de direito privado na formação da obrigação tributária: relações entre normas do sistema jurídico. Uma visita à jurisprudência do supremo tribunal federal e a definição conceitual das taxas no sistema constitucional tributário.

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