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LIVRO: COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA

O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.

Assim, a preocupação com a ética e integridade  passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.

Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.

Compliance Éderson Porto
Livro Compliance Éderson Porto

FAÇA PARTE DESSA GRANDE DISCUSSÃO!

Vejam o que estão falando:

Grandes nomes recomendam este livro!

Marcelo Veiga Beckhausen

"Falar sobre governança corporativa e compliance é importante e atual no ambiente jurídico, em todos seus campos. O autor já se destacou ao abordar essas e outras temáticas de forma inovadora. Mas falar sobre ética e integridade, entrelaçando todos esses assuntos, é essencial para construir uma reflexão profunda sobre as corporações, tornando essa obra leitura obrigatória para profissionais do direito".

Marcelo Veiga Beckhausen
Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Professor da Unisinos

Miguel Tedesco Wedy

"A obra de Ederson Garin Porto, este grande Maestro da Escola de Direito da Unisinos e advogado consagrado na seara do direito empresarial, enfrenta uma temática essencial da contemporaneidade: compliance e governança corporativa. O talento do autor concebe soluções claras e precisas num campo do saber denso e desafiador. Uma obra imprescindível".

Miguel Tedesco Wedy
Decano da Escola de Direito da Unisinos e Advogado Criminalista

Cristiano M. Costa

"Não existe Governança sem Compliance. O professor Ederson Garin Porto apresenta e discute esta integração de forma clara e objetiva, perpassando aspectos teóricos, jurídicos e de estruturas formais dentro das empresas. Uma obra atual e essencial na biblioteca de qualquer administrador de empresas".

Cristiano M. Costa
Professor da Unisinos, Conselheiro de Administração da Banrisul Cartões S.A. e Conselheiro Fiscal da Marcopolo S.A

Sobre o autor:

Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, Orlando, EUA. Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos. Advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall'ágnol. Autor das obras: Manual Jurídico da Startup, Manual da Execução Fiscal, A Colaboração no Direito Tributário e Estado de Direito e Direito Tributário.

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

1. Direito Corporativo

2. Direito de propriedade

3. Teoria da Agência e Governança

.Compliance & Riscos

5. Desafios do Compliance

CAPÍTULO 2

1. Fatos que antecederam o surgimento do Compliance

2. Início da era do compliance

3. Origens do Compliance no Brasil

CAPÍTULO 3

1. Padronização pela ISO

2. Um olhar sobre a ISO 19600

3. Uma breve abordagem da ISO 37.001

4. A cultura do Compliance

5. Afinal, quem é o compliance officer?

CAPÍTULO 4

1. Lei de Improbidade administrativa.

2. A Lei anticorrupção brasileira.

3. Uma abordagem da Lei das Estatais.

CAPÍTULO 5

1. O que é GRC?

2. O papel da Governança Corporativa no desenvolvimento do Compliance

CAPÍTULO 6

1. Uma introdução ao Tax Compliance.

2. A era do Compliance tributário.

3. Custo de conformidade tributária no Brasil.

CAPÍTULO 7

1. Compreendendo o conceito de Whistleblower.

2. Experiências estrangeiras

3. Contexto brasileiro do Whistleblowing program.

4. Estratégias para um eficiente canal de denúncia

CAPÍTULO 8

1. Métodos de avaliação do Programa de Integridade.

2. A tecnologia a serviço do Compliance: a máquina a serviço do ser humano

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