Ederson Porto14 de fev. de 20212 minAUMENTO DO ITCD GERA PROCURA POR PLANEJAMENTO SUCESSÓRIOO Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) incide sobre a sucessão (morte) ou sobre a celebração do contrato de doação....
Ederson Porto1 de fev. de 20214 minNOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO FISCALO crédito tributário, por ostentar certos privilégios, nunca se sujeitou ao concurso de credores. Esta prerrogativa tinha o objetivo de...
Ederson Porto29 de jan. de 202118 minPAUTA DE JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS DO STF EM 2021As discussões envolvendo tributação no Brasil acabam inevitavelmente desaguando no Supremo Tribunal Federal. Isso se deve ao fato do...